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updatedAt: 2025-10-30T01:21:11.000Z
agentTools:
  siteIndex: https://docs.cielo.com.br/llms.txt
  projectIndex: https://docs.cielo.com.br/split/llms.txt
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# Iniciar defesa de contestação

Recusa e inicia a defesa de um chargeback

Para iniciar a defesa de uma contestação (chargeback), informe o valor do identificador da contestação no campo `DisputeId`. O `DisputeId` é obtido na [consulta da contestação](https://docs.cielo.com.br/split/reference/get-chargeback-dispute).

* O prazo para início da defesa é de até 10 dias a partir da data da contestação;
* Os documentos devem ser enviados em **um único arquivo**. Confira a lista da <a href="https://docs.cielo.com.br/split/docs/tratamento-de-chargeback#quais-documentos-enviar-na-defesa-da-contesta%C3%A7%C3%A3o" target="_blank">sugestão de documentos para defesa</a>.

> ⚠️ O envio dos documentos não garante a anulação do chargeback.
>
> O processo de defesa da contestação será analisado pela Cielo, pela bandeira e pelo emissor do cartão. O Split de Pagamento irá enviar uma notificação via webhook sempre que houver um novo evento (atualização) na análise. [Consulte a contestação](https://docs.cielo.com.br/split/reference/get-chargeback-dispute) para detalhes do ciclo de vida da defesa.

# OpenAPI definition

```json
{
  "openapi": "3.1.0",
  "info": {
    "title": "api-de-chargeback-split",
    "version": "1.0"
  },
  "servers": [
    {
      "url": "https://split.braspag.com.br/"
    }
  ],
  "security": [
    {}
  ],
  "paths": {
    "/chargeback/dispute/{DisputeId}/refuse": {
      "put": {
        "summary": "Iniciar defesa de contestação",
        "description": "Recusa e inicia a defesa de um chargeback",
        "operationId": "dispute-chargeback",
        "parameters": [
          {
            "name": "Authorization",
            "in": "header",
            "description": "Bearer {access_token}",
            "schema": {
              "type": "string"
            }
          },
          {
            "name": "Content-Type",
            "in": "header",
            "description": "application/json",
            "schema": {
              "type": "string"
            }
          },
          {
            "name": "DisputeId",
            "in": "path",
            "description": "Identificador da contestação. É obtido na <a href=\"https://docs.cielo.com.br/split/reference/get-chargeback-dispute\" target=\"_blank\">consulta da contestação</a>.",
            "schema": {
              "type": "string"
            },
            "required": true
          }
        ],
        "requestBody": {
          "content": {
            "application/json": {
              "schema": {
                "type": "object",
                "properties": {
                  "ReasonToRefuse": {
                    "type": "string",
                    "description": "Razão para recusar o chargeback."
                  },
                  "File": {
                    "type": "string",
                    "description": "Arquivo com evidências que justifiquem a cobrança. Os documentos devem ser enviados em **um único arquivo** com as seguintes características:<br>- **Nome do arquivo**: o número do caso. Exemplo: 000001.pdf. Não acrescente outras palavras;<br>- **Número máximo de páginas**: 10;<br>- **Tamanho máximo do arquivo**: 8MB;<br>- **Formatos permitidos**: PDF, JPEG e PNG.",
                    "format": "binary"
                  }
                }
              }
            },
            "multipart/form-data": {
              "schema": {
                "type": "object",
                "properties": {
                  "ReasonToRefuse": {
                    "type": "string",
                    "description": "Razão para recusar o chargeback."
                  },
                  "File": {
                    "type": "string",
                    "description": "Arquivo com evidências que justifiquem a cobrança. Os documentos devem ser enviados em **um único arquivo** com as seguintes características:<br>- **Nome do arquivo**: o número do caso. Exemplo: 000001.pdf. Não acrescente outras palavras;<br>- **Número máximo de páginas**: 10;<br>- **Tamanho máximo do arquivo**: 8MB;<br>- **Formatos permitidos**: PDF, JPEG e PNG.",
                    "format": "binary"
                  }
                }
              }
            }
          }
        },
        "responses": {
          "200": {
            "description": "200",
            "content": {
              "application/json": {
                "examples": {
                  "OK": {
                    "value": "Recusa enviada com sucesso para avaliação"
                  }
                }
              }
            }
          },
          "400": {
            "description": "400",
            "content": {
              "application/json": {
                "examples": {
                  "Bad Request": {
                    "value": "Alguma informação necessária não foi informada e/ou há algum problema com o que foi informado."
                  }
                }
              }
            }
          },
          "404": {
            "description": "404",
            "content": {
              "application/json": {
                "examples": {
                  "Not Found": {
                    "value": "Disputa informada não foi encontrada"
                  }
                }
              }
            }
          },
          "409": {
            "description": "409",
            "content": {
              "application/json": {
                "examples": {
                  "Conflict": {
                    "value": "Disputa informada não está no estado esperado"
                  }
                }
              }
            }
          }
        },
        "deprecated": false
      }
    }
  },
  "x-readme": {
    "headers": [],
    "explorer-enabled": false,
    "proxy-enabled": true
  },
  "x-readme-fauxas": true
}
```