O objetivo dessa seção é trazer exemplos de como a API Pix pode ser utilizada na automação das interações entre usuários recebedores e seus respectivos PSPs em transações associadas ao Pix.

Pagamento imediato (no ato da compra) com QR Code Dinâmico

Aplicação: Comerciantes com volumes de vendas médios ou altos. Comércios online.

1. O usuário pagador, ao realizar a compra, informa que deseja pagar com Pix;
2. O software de automação utilizado pelo usuário recebedor acessa a API Pix para criação de uma cobrança e, com os dados recebidos como resposta, gera um QR Code Dinâmico, que é apresentado em um dispositivo de exibição qualquer:

• Em uma compra presencial, tipicamente uma tela próxima ao caixa ou mesmo um POS;
• Nas compras online, no dispositivo em uso pelo pagador.

Serviço invocado: PUT /cob/{txid}. Devem ser informados todos os dados necessários para criação do payload da cobrança, conforme especificação detalhada. Alternativamente, se o usuário recebedor não quiser identificar a cobrança imediata com seu próprio número {txid}, pode-se optar por utilizar o método POST /cob.

3. O usuário pagador lê, a seguir, o QR Code com o App do seu PSP e efetua o pagamento;
4. O usuário recebedor, de forma automatizada, por meio de nova consulta à API Pix, verifica se o pagamento foi realizado. **

Serviço invocado: GET /cob/{txid}.

3. O usuário recebedor libera os produtos para o usuário pagador ou, no caso das compras online, confirma o recebimento do pagamento. Alternativamente, o passo 4 pode ser realizado com o uso de webhooks configurados no serviço correspondente. Nesse caso, o usuário recebedor seria informado pelo PSP Recebedor do crédito de um Pix associado a um txid na sua conta transacional.

Efetuar uma devolução

Aplicação: Várias (devolução de produto, erro na cobrança, indisponibilidade do produto em estoque etc.)

Quando comprador e vendedor estiverem de acordo, será possível realizar o processo de devolução de uma transação Pix. Esse processo deverá ser iniciado pelo vendedor, ou seja, por quem recebeu a transação Pix. É importante se atentar aos prazos (de acordo com regulamento do Banco Central).

• Para Pix Saque ou Pix Troco: a devolução deverá ser concluída no prazo máximo de até 1 hora após a conclusão da transação.
• Para transferências, vendas e demais transações com o Pix: até 90 dias após a conclusão da transação.

A devolução está disponível exclusivamente para clientes que possuem livre movimentação da conta e deverá ser realizada por meio do App Cielo Gestão ou, caso o cliente possua, pelos meios de captura via API Pix Banco Central (TEF, LIO Integrada ou E-commerce) ou ainda pela API 3.0 (E-commerce). Os clientes que optarem pela transferência automática não conseguirão efetivar a operação de devolução, devido falta de saldo em conta. Para ter acesso a efetivação, devem alterar o seu perfil para Livre Movimentação.

O usuário pagador solicita ao usuário recebedor, via algum meio de comunicação adequado, a devolução total ou parcial de um pagamento realizado;

O usuário recebedor concorda e identifica o pagamento original realizado pelo Pix. Há duas situações possíveis:

a. Quando o Pix está associado a uma Cobrança:

Serviço invocado: GET /cob/{txid}. Como resultado, será recebida uma entidade Cobrança que contém uma relação dos Pix recebidos, cada um com a sua identificação (EndToEndId).

b. Quando o Pix não está associado a uma Cobrança. Nesse caso, é necessário saber, por outros meios, o EndToEndId do Pix original. Alternativamente, pode ser uma consulta ampla, trazendo a relação dos Pix recebidos.

Serviço invocado: GET /pix/. Podem ser informados parâmetros para limitar a consulta temporalmente (parâmetros início e “fim” podem ser usados). Além disso, pode-se limitar a busca a um usuário pagador específico, por meio do CNPJ/CPF do pagador.

O software de automação do usuário recebedor aciona a API Pix para realizar a devolução.

Serviço invocado: PUT /pix/{e2eid}/devolucao/{id}. No caso, “id” é um código gerado pelo sistema do usuário recebedor que identifica a devolução associada ao Pix original. Observar, que um Pix pode ter várias devoluções associadas a ele, desde que o montante das devoluções não ultrapasse o valor do Pix original. O “id” deve ser único por EndToEndID Pix. O software de automação do usuário recebedor aciona a API Pix para verificar se a devolução foi liquidada:

Serviço invocado: GET /pix/{e2eid}/devolucao/{id}. O usuário pagador recebe um Pix com o valor de devolução acordado.

Jornada de adesão

Por jornada de adesão, entende-se o processo por meio do qual um usuário recebedor passa a utilizar os serviços de um PSP específico. Do ponto de vista da API Pix, tal processo deve incluir o fornecimento de credenciais de acesso (Client_IDs e senhas) e de certificados ao usuário recebedor.

No processo de adesão, o Client_ID disponibilizado pelo PSP deve possuir um conjunto de escopos que determinarão as funcionalidades às quais o Usuário Recebedor terá acesso. Os critérios de autorização nos escopos são de responsabilidade do PSP, que pode criar critérios diferenciados em função das características do Usuário Recebedor.

Dessa forma, é possível, por exemplo, que determinadas funcionalidades estejam acessíveis apenas por usuários que cumpram requisitos adicionais de segurança estipulados por cada PSP.