Devolução Pix

Caso o lojista precise devolver total ou parcialmente um pagamento Pix, é possível realizar uma operação de devolução.

É importante ressaltar que a devolução não é uma operação instantânea, podendo ser acatada ou não pelo provedor Pix. Quando uma devolução é acatada, uma notificação é recebida pela loja.

• É necessário que o comprador (usuário pagador) solicite para a loja (usuário recebedor) a devolução total ou parcial de um pagamento realizado, via algum meio de comunicação adequado;
• A loja (usuário recebedor) concorda e identifica o pagamento original realizado pelo Pix.

Quando posso solicitar uma devolução Pix?

É possível solicitar uma devolução Pix quando, por exemplo, houver devolução do produto, erro na cobrança e indisponibilidade do produto em estoque.

Quem solicita a devolução Pix pelo Gateway de Pagamento?

A loja (vendedor que recebeu a transação Pix) é quem solicita a devolução ao Gateway de Pagamento, em acordo com o comprador. É importante se atentar aos prazos (de acordo com regulamento do Banco Central).

Como solicitar à devolução Pix?

Via API Gateway de Pagamento.

Regras para devolução Pix

• A devolução ocorre somente se houver saldo disponível;
• Para transferências, vendas e demais transações com o Pix, o prazo para solicitar a devolução é de 90 dias, conforme especificação do Banco Central.

Regras para devolução Pix pelo provedor Cielo

As regras a seguir se aplicam às transações Pix processadas pelo Provedor Cielo.

• É necessário que a conta Pix na Cielo esteja configurada com o modelo transferência automática programada ou Conta Cielo;
• Os clientes que optarem pela transferência automática por venda não terão saldo disponível para devolução. Nesse caso, a solicitação será rejeitada com o retorno "Lojista com saldo insuficiente para devolução";

• A devolução de uma transação Pix não isenta a cobrança da taxa da transação original. A taxa permanece aplicável porque o pagamento foi processado com sucesso. A cobrança não está relacionada à devolução, mas ao processamento da transação realizado anteriormente.

Para entender como o modelo de repasse impacta a disponibilidade de saldo e a realização de devoluções, consulte Gestão da conta Pix na Cielo.